sábado, 16 de julho de 2011

Grupo acompanhará plano de conservação do soldadinho-do-araripe

Governo reconhece equipe que ajuda o pássaro

Weber Girão

Na última sexta, 15 de julho de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União (Seção 2, N. 135, p. 29) que o soldadinho-do-araripe terá seu Plano de Ação Nacional de Conservação acompanhado por uma equipe. O sumário executivo do plano já encontra-se na página do ICMBio (ver link). Leia abaixo a reprodução do DOU:

A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 7.515, de 8 julho de 2011, e pela Portaria nº 411-MMA, de 29 de outubro de 2010, Considerando a Instrução Normativa MMA n° 3, de 27 de maio de 2003, que reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes de sua lista anexa;

Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica;

Considerando a Portaria Conjunta MMA/ICM nº 316, de 09 de setembro de 2009, que estabelece os planos de ação como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade;

Considerando a Portaria ICM nº 78, de 03 de setembro de 2009, que cria os centros nacionais de pesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes ICMBio e lhes confere atribuição;

Considerando a Portaria ICM nº 95, de 27 de agosto de 2010, que aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Soldadinho-do-araripe; Considerando o disposto no Processo n° 02070002655/2010-02, resolve:

No- 54 - Art. 1º - Fica instituído o Grupo Estratégico Assessor para acompanhar a implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Soldadinho-do-araripe - PAN Soldadinho-do-araripe, com a seguinte composição:

I - Alberto Alves Campos, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - Aquasis, na qualidade de Coordenador;
II - Isaac Simão Neto, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves - CEMAVE/ICMBio, na qualidade de Coordenador Adjunto;
III - Fábio de Paiva Nunes, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - Aquasis;
IV - Karina Vieiralves Linhares, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - Aquasis;
V - Weber Andrade de Girão e Silva, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - Aquasis;
VI - Francisco Willian Brito, da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe/ICMBio;
VII - Pedro Augusto Carlos Monteiro, da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe/ICMBio;
VIII - Verônica Maria Figueiredo Lima, da Floresta Nacional do Araripe/ICMBio;
IX - Christian Devenish, da BirdLife International;
X - José Yarley de Brito Gonçalves, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará - Cogerh;
XI - Manoel Jorge Pinto da Franca, da Associação Cristã de Base - ACB;
XII - Flaviana Santos, do GeoPark Araripe;
XIII - José Arlindo Sampaio Siebra Junior, da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano - Crato/CE;
XIV - José Nivaldo Soares de Almeida, da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano - Crato/CE;
XV - Antônio Corrêia Saraiva, da Reserva Particular do Patrimônio Natural Arajara Park;
XVI - Francinilda Araújo, do Instituto Federal do Ceará - IFCE/Crato.
Art. 2º - Caberá ao Grupo Estratégico Assessor acompanhar a implementação do PAN Soldadinho-do-araripe em conformidade com sistemática estabelecida pela Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas do Instituto Chico Mendes (CGESP/DIBIO).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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